Gastos com adicional de periculosidade para defensores públicos superam R$ 2 milhões por ano na PB

O cargo de defensor público é de alto risco. É que a Defensoria Pública da Paraíba pagou somente este ano mais de R$ 500 mil em indenizações e restituições referentes a adicional de periculosidade para os defensores públicos, praticamente em dois meses. Os empenhos, cada um no valor de R$  1.954,19 por defensor público, segundo o Sagres do TCE-PB, são relativos a janeiro e fevereiro a maioria, e alguns poucos de março.

Durante o ano, essa despesa supera a casa dos R$ 2 milhões. Em 2016, somou R$ 2,3 milhões. Já em 2017, a despesa com o adicional foi de R$ 2,6 milhões.

O dinheiro é destinado à ação de governo “assistência jurídica”, pago com dispensa de licitação. A justificativa para o pagamento seria o trabalho dos defensores junto a presídios. Mas não há um controle rígido sobre o exercício da atividade pelo defensor nessas unidades prisionais.

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