Com o tema “90 Anos da Previdência no Brasil. Reflexões e Perspectivas”, o evento terá em sua abertura uma homenagem ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, primeiro potiguar a ocupar a pasta.
O congresso trará também palestrantes importantes, como o especialista em Direito Público e procurador federal, Frederico Amado. O procurador falará sobre “Aposentadoria e Tempo de Contribuição Especial: Controvérsias e Lacunas Normativas”.
Segundo o procurador, a aposentadoria especial é aquela em que o trabalhador está exposto a agentes nocivos a saúde. “Normalmente, a aposentadoria acontece com 15, 20 ou 25 anos de contribuição. Esse tema é bastante polêmico”, diz.
