Em sua reunião desta quarta-feira (13), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá se posicionar a respeito do parecer do relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), favorável ao projeto do senador Wilder Morais (DEM-GO) que reduz a carga tributária incidente sobre componentes de sistemas fotovoltaicos. A intenção do autor da proposição é contribuir com o desenvolvimento sustentável do suprimento de energia a partir da fonte solar.
Outra matéria que o presidente da Comissão, Garibaldi Filho (PMDB-RN), deverá colocar em votação é o parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) defendendo a aprovação do projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que isenta da cobrança do ICMS o sistema de compensação de energia elétrica específico para geração distribuída.
