A Prefeitura Municipal de Galinhos (RN) transformou inicialmente uma dispensa de licitação em um verdadeiro “samba do crioulo doido” ao contratar a empresa DD CRUZ – APOIO ADMINISTRATIVO – ME com o objetivo de prestar serviços de Assessoria em processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado.
– Foi publicado inicialmente o Termo de Dispensa de Licitação nº 26060/2017, no valor global de R$ 4.300,00. Em seguida, ocorreu a homologação e ratificação do Termo de Dispensa, também no valor de R$ 4.300,00. Posteriormente foi editado o extrato do contrato no valor de R$ 28.000,00, com vigência de 31/05 a 30/08/2017.
– Qual o valor afinal da Dispensa de Licitação entre a prefeitura de Galinhos e a empresa favorecida? É de R$ 4.300,00 ou de R$ 28.000,00?
– A dispensa de licitação no valor de R$ 28.000,00, cuja vigência contratual é de apenas 90 dias, os vencimentos mensais são da ordem de R$ 9.333,33. Com a palavra o Tribunal de Contas do Estado.
– Vale salientar que a proprietária da firma DD CRUZ – APOIO ADMINISTRATIVO, é a ex-secretária da pasta de Administração e Planejamento da Prefeitura de Boa Saúde (RN), Débora Daniela Silva da Cruz.