Fundos de servidores nos Estados e municípios

Segundo levantamento do Estado de S.Paulo, fundos de pensão de servidores públicos estaduais e municipais acumularam prejuízo de R$ 528,17 milhões em aplicações feitas de 2009 a 2013, conforme levantamento do Ministério da Previdência feito a pedido do Estado. Esquemas criminosos e adoção de práticas que não observam regras do Conselho Monetário Nacional ou do Banco Central potencializam o rombo. Essas e outras irregularidades colocam em risco o Regime Próprio de Previdência (RPP), segundo documento do ministério, ao qual a reportagem obteve acesso.

O relatório aponta que, neste ano, auditorias conduzidas pela pasta identificaram que “fundos estariam potencialmente sendo utilizados para desvios de recursos” e “colocando em risco a solvência de todo o sistema”. Os nomes desses fundos não foram divulgados.

O levantamento do prejuízo nominal acumulado feito pelo ministério revela que as perdas apuradas pela pasta são dez vezes maiores do que o investigado na Operação Miqueias, desencadeada pela Polícia Federal em meados de setembro tendo como foco desvios ocorridos em 15 municípios. Esse valor abrange apenas três Estados – Rio Grande do Norte, Tocantins e Roraima – e 72 municípios, com aplicações feitas entre 2009 e 2013. Os auditores chegaram a esse valor estimando qual deveria ser hoje o patrimônio desses fundos com base em suas aplicações originais, levando em consideração a oscilação da economia no período.

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