Para este ano, o orçamento do Fundo Nacional de Cultura (FNC) é de R$ 298 milhões, dos quais R$ 204 milhões serão destinados aos fundos setoriais (30%), ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, através da realização de convênios com estados e municípios (40%), e às ações consideradas prioritárias pelo Ministério, contemplando investimentos em universidades, estudos, pesquisas e gestão cultural (30%).
Os demais R$ 94 milhões serão destinados a ações apresentadas por emendas parlamentares. Conforme estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011, o fundo não pode ter recursos contingenciados.
Entre as diretrizes aprovadas estão as que definem que a gestão e aplicação dos recursos do fundo devem destinar 60% do valor global do orçamento do FNC a programas e projetos e 40% a estados e municípios para selecionarem projetos, os quais devem se enquadrar em determinados critérios, como beneficiar diretamente grupos e segmentos populacionais mais vulneráveis, que fomentem a inovação artística e as expressões experimentais, dentre outras.
