A promotoria de Justiça de Florânia ajuizou Ação Civil Pública contra o estado do Rio Grande do Norte devido ao atraso nas obras de reforma e ampliação da Escola Estadual Teônia Amaral, e ainda pelo o acúmulo de entulhos, gerado pela obra, que causa problemas de escoamento de água e infiltrações nos imóveis vizinhos.
Conforme apurado pela Promotoria de Justiça, a empresa Gaspar Construção e Serviços LTDA (GASCON) é a responsável pela reforma e ampliação da escola orçada em R$ 820.304,51 e o prazo de conclusão estaria previsto para junho/2012.
Entretanto, a diretora afirmou que as obras da escola estão paralisadas e a conclusão da reforma depende de liberação de recursos financeiros. Além disso, a creche onde funciona metade das turmas também passará por reformas, e cerca de 150 alunos poderão ficar sem estudar.
O promotor da Comarca, Tiago Neves Câmara, expediu recomendação à secretaria estadual de Educação, para que esta concluísse, com urgência, as obras do prédio da Escola Estadual Teônia Amaral e ainda providenciasse a acomodação dos alunos em instalações adequadas e a reposição das aulas perdidas.