Política

Flávio Bolsonaro propõe reduzir impostos e rever reforma tributária em país com recorde de famílias endividadas

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Plano de governo prevê redução da carga sobre consumo e produção e medidas para baratear energia e combustíveis; 82% das famílias brasileiras têm dívidas

Com o endividamento das famílias brasileiras no maior nível da série histórica e quase um terço da renda comprometida com dívidas, Flávio Bolsonaro (PL) colocou a redução do custo de vida entre as prioridades de seu plano de governo. O candidato à Presidência propõe rever a reforma tributária em implantação, reduzir impostos sobre produção e consumo e diminuir a tributação de despesas que pesam diretamente no orçamento doméstico, como energia elétrica e combustíveis.

O cenário ajuda a dimensionar o impacto que medidas voltadas ao bolso podem ter. Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), mostram que 82% das famílias brasileiras estavam endividadas em julho, maior percentual da série histórica. Em média, 29,5% do orçamento familiar está comprometido com dívidas, por um período médio de 7,2 meses.

Os dados oficiais do Banco Central também revelam a pressão sobre o orçamento. No Relatório de Política Monetária de junho, o BC apontou que o endividamento das famílias chegou a 49,8% da renda acumulada em 12 meses em março, apenas 0,1 ponto percentual abaixo do recorde histórico. Já o comprometimento mensal da renda com o pagamento de dívidas ficou em 29,3%, depois de atingir 29,6% no mês anterior. O próprio Banco Central afirma que os dois indicadores permanecem em níveis elevados.

É nesse ambiente que o plano apresentado por Flávio durante live nesta quinta-feira (13) propõe uma mudança na política tributária.

Menos impostos sobre consumo e produção

No documento entregue à Justiça Eleitoral, Flávio afirma que pretende promover a “revisão e o redimensionamento da reforma tributária em curso e da majoração de impostos efetuada pelo atual governo”, com o objetivo de reduzir efetivamente a carga incidente sobre produção e consumo.

A proposta prevê ainda reduzir a alíquota do IVA, diminuir exceções e assegurar a não cumulatividade dos tributos, evitando a cobrança de imposto sobre imposto. A lógica apresentada no plano é resumida pela própria campanha como um ciclo de “menos impostos, mais formalidade, mais crescimento”.

A reforma tributária do consumo já começou a ser implementada em 2026, considerado o ano de teste da CBS e do IBS. A transição continuará nos próximos anos e será concluída em 2033.

Estimativas técnicas do Ministério da Fazenda trabalharam com uma alíquota-padrão de referência de aproximadamente 26,5% para IBS e CBS somados, mas a própria Fazenda ressalva que esse percentual é uma simulação, e não a alíquota definitiva que necessariamente vigorará no novo sistema.

O plano de Flávio pretende justamente intervir nessa transição para buscar uma tributação menor.

Conta de luz e combustível no foco

A proposta econômica vai além da discussão sobre o desenho do sistema tributário e chega a despesas presentes todos os meses no orçamento das famílias.

Para a energia elétrica, o plano prevê simplificar a tarifa, racionalizar encargos e subsídios cruzados e promover a redução gradual da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), mantendo a tarifa social destinada à população de menor renda.

Flávio também promete reduzir impostos sobre energia elétrica e combustíveis e orientar a política energética pela busca do menor preço final possível para o consumidor.

A intenção é produzir um efeito em cadeia. Energia e combustível mais baratos não atingem apenas quem paga a conta de luz ou abastece o carro: entram nos custos do comércio, da indústria, do transporte e da produção.

Supermercado também entra na estratégia

O preço dos alimentos aparece em outro braço do programa econômico de Flávio Bolsonaro.

O plano pretende atacar os custos existentes entre a produção agrícola e a chegada dos produtos às prateleiras. Para isso, propõe criar Corredores Logísticos Inteligentes, ampliar a capacidade de armazenamento das safras e expandir o Seguro Rural.

Segundo o documento, o custo logístico brasileiro equivale a 15,5% do PIB, e parte dessa despesa acaba incorporada ao preço pago pelo consumidor.

A proposta, portanto, tenta atuar simultaneamente sobre tributação, energia, combustíveis e logística para reduzir custos ao longo da cadeia produtiva.

Famílias pressionadas por crédito e juros

A redução do custo de vida ganha peso em um momento em que o Banco Central identifica dificuldade crescente das famílias para administrar suas dívidas.

Além do endividamento próximo ao recorde histórico, o BC chama atenção para o aumento do custo do crédito e para o uso de modalidades emergenciais, normalmente mais caras. A autoridade monetária avalia que esses fatores contribuíram para levar o comprometimento da renda a níveis recordes.

Em abril, as operações de crédito destinadas às famílias já somavam R$ 4,6 trilhões, segundo o Banco Central.

O plano de Flávio vincula a promessa de baixar impostos a outra frente: controlar o gasto público.

O candidato propõe reformular as regras fiscais para buscar estabilização e posterior redução da relação entre dívida pública e PIB, produzir superávits primários e estabelecer controle sobre gastos discricionários dos três Poderes.

A tese apresentada é que o governo precisa primeiro fazer as despesas caberem no orçamento para criar condições permanentes de cobrar menos impostos, reduzir pressões inflacionárias e contribuir para juros menores.

O programa prevê ainda um “Tesouraço” na máquina pública, incluindo o corte de pelo menos dez ministérios, redução de cargos comissionados e despesas administrativas e combate a penduricalhos e supersalários.

Ao reunir reforma tributária, redução de impostos, energia e combustíveis mais baratos, diminuição dos custos logísticos e controle dos gastos públicos, Flávio tenta colocar o poder de compra das famílias no centro de sua proposta econômica.

Em um Brasil no qual 82% das famílias já carregam algum tipo de dívida, a disputa econômica de 2026 tende, assim, a sair dos grandes indicadores e chegar a uma pergunta bem mais simples para o eleitor: quanto sobra no bolso no fim do mês? O candidato do PL promete mudar essa realidade.

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