Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei, diz TSE

TSE Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei, diz TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (17) que a lei da ficha limpa torna inelegíveis também os políticos condenados antes do dia 7 de junho, data em que a nova norma foi publicada no Diário Oficial da União, após ser sancionada pelo presidente Lula Inácio Lula da Silva.

A lei, que vale já para as eleições deste ano, determina que políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro. O entendimento deverá agora ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, segundo o TSE.

A posição do TSE, definida por 6 votos a 1, é uma resposta à consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da ficha limpa. Na consulta, o deputado fez seis perguntas sobre a aplicação da lei.

Uma resposta

  1. Essa lei pegou varios ex-prefeitos que estão mais sujos do que puleiro de pato aqui na nossa região, pois houve até negociatas com os atuais para a volta dos mesmos, mas parece que o tiro saiu pela culatra. Já estava na hora de se ter “Quadrilha organizada só na epoca junina”. Alavantuuuu,anariêêê.

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