
A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7 de julho de 2009 e, através de concurso realizado anualmente, foram contempladas 10 bolsas no valor de R$ 987,21, para pessoa física e R$ 1.974,76, para pessoa jurídica, pagas pela FJA. Este pagamento é mensal e vitalício e, além de poder utilizar o título de Patrimônio Vivo do RN, os beneficiados terão prioridade na análise de projetos no Sistema de Incentivo à Cultura do Estado.



