O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e prefeito de Portalegre, José Augusto, informou que a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) já autorizou junto ao banco a liberação dos recursos que estavam atrasados e pertencem aos municípios potiguares.
Segundo José Augusto, a autorização contempla os repasses referentes a três parcelas do Fundeb e também do ICMS que estavam pendentes. A previsão é de que os valores sejam creditados nas contas das prefeituras até o final da tarde desta segunda-feira (10).
A liberação ocorre depois de cobranças dos gestores municipais diante do atraso dos recursos, considerados fundamentais para o cumprimento das obrigações das prefeituras, especialmente na área da educação.
