A situação financeira precária dos municípios norteou a reunião entre a bancada federal do Rio Grande do Norte e dezenas de prefeitos do estado, nesta quarta-feira (14). De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), presente no encontro, o governo federal não pode reter 60% do que arrecada em suas mãos e repassar somente 15% aos municípios.
“Esse ente federado precisa ser valorizado com a correção urgente desse desequilíbrio de repasses. Quem sabe onde o sapato aperta é o prefeito e os municípios devem ter condições de se sustentar. Por isso é fundamental a revisão do pacto federativo”, disse. Os prefeitos estão em Brasília para participar da XVII Marcha em Defesa dos Municípios.
Na tentativa de amenizar a crise nas cidades, Felipe Maia destacou a aprovação do Orçamento impositivo, que vai garantir que os recursos das emendas parlamentares cheguem aos municípios. “O Orçamento era uma peça de ficção. Estabelecíamos os valores das emendas e elas não chegavam ao destino. Agora, as emendas serão respeitadas e os prefeitos podem contar com esses recursos”, destacou.