A Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (FEPERN) conseguiu uma importante vitória para o segmento no estado, que foi a concessão de liminar pelo juiz da 1º Vara Federal do RN autorizando a análise e posterior pagamento pelo INSS do Seguro Defeso aos pecadores do Rio Grande do Norte.
O presidente da FEPERN, Manoel Lourenço, agiu rapidamente, por meio da assessoria jurídica da entidade, entrou com a ação judicial e, ao mesmo tempo, mobilizou líderes das colônias de pescadores de todo o estado, a exemplo do presidente da Colônia Z-21 de Jucurutu, Moisés Veríssimo, para fortalecer o movimento que buscava a resolução do impasse que comprometia o recebimento do seguro pelos pecadores.
Com a liminar deferida pela justiça federal, está previsto que a partir de 22 de maio, os beneficiários começarão a receber os valores a que têm direito, o que tranquiliza e dá melhores condições para o desenvolvimento da atividade, conforme relata o vereador Jucurutuense Francinildo Aquino, que milita e defende a causa dos pescadores e que participou desse processo: “essa decisão é uma vitória muito importante para todos nós e permite a cada pescador manter suas atividades com dignidade”, concluiu o parlamentar.