Faz o “L”: Mudança na base de cálculo do ICMS eleva preços de combustíveis

Mesmo com a MP (Medida Provisória), publicada na segunda-feira (2), em que o novo governo prorroga, por dois meses, a desoneração dos tributos Pis/Pasep e Cofins sobre a gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV (gás natural veicular), os combustíveis já estão saindo das distribuidoras com preços mais altos desde o primeiro dia de 2023.

Isso se deve a uma mudança no cálculo das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. A medida que prorrogou a desoneração também reduz a zero as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) das operações com gasolina e derivados.

Nos postos, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro.

Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menos, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro.

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