A governadora Fátima Bezerra (PT) vai ouvir as entidades ligadas à Educação para apresentar uma proposta de um novo fundo para o financiamento do ensino básico, em substituição ao Fundeb, cujo prazo de validade termina em 2020.
Entre as entidades que serão chamadas para o debate estão o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE).
A nova proposta será apresentada na próxima reunião do Fórum de Governadores, marcada para 23 de abril, segundo ficou acertado no encontro da última terça-feira, 26, em Brasília.
“Ficou sob minha responsabilidade coordenar esse debate no âmbito do Fórum de Governadores. Para tanto, já estou mantendo contatos com as entidades que representam os secretários estaduais (Consed) e municipais de educação (Undime), bem como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e outras entidades para o debate. O nosso diálogo passa também pelo Congresso Nacional, haja vista que tem uma PEC tramitando no Senado, da qual eu era relatora, como na Câmara dos Deputados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte.
Fátima informou que vai trabalhar para chegar ao um consenso em torno de uma proposta para criação do novo Fundeb forte e permanente, para que o ensino público no Brasil não seja colocado em risco. “A nossa luta passa também a ampliação da participação financeira da União junto aos Estados e municípios.”
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é hoje a principal fonte de financiamento do setor. Quando foi criado, 60% dos repasses para Estados e Municípios eram para o pagamento de salários dos professores e os 40% restantes para o custeio das escolas.
Os prefeitos dizem que hoje os recursos são suficientes apenas para o pagamento da folha salarial da Educação, e que não há mais sobras para melhorias das escolas.