O mandato da deputada federal Fátima Bezerra (PT) reunirá vereadores do partido, gestores municipais das administrações onde o PT é parceiro e militantes dos movimentos sociais do Rio Grande do Norte para fazer uma discussão e dar orientações quanto à Emenda de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União para municípios com até 50 mil habitantes.
A inovação é iniciativa do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP), relator Geral do Orçamento 2012.
O relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012 determina que a emenda deve ser definida em audiência pública promovida conjuntamente pela Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, com ampla divulgação e participação social.
A reunião será realizada no auditório da Câmara de Diretores Lojista de Natal, localizada na Rua Ceará Mirim 322, Tirol, a partir de 09h30 da próxima quinta-feira, dia 03 de novembro.
Para os 159 municípios do Rio Grande do Norte com menos de 50 mil habitantes, essa inovação ao UGU significará aporte de R$ 66,1 milhões em investimentos em obras preventivas de desastres, estruturação da rede básica de saúde, ações de infraestrutura urbana, construção de escolas de educação infantil e recuperação de escolas públicas.
CLIQUE AQUI para conferir as emendas de iniciativa popular do OGU 2012 que deverão ser defenidas em audiência pública.