Entendimentos dos tribunais superiores não estão sendo seguidos pelas instâncias inferiores. Essa é a conclusão de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgada nesta sexta-feira (16/5). O estudo foi encomendado pelo Ministério da Justiça (MJ), a fim de entender o porquê do aumento de quase 220% nos pedidos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no comparativo dos anos de 2005 e 2011. Em 2005, foram impetrados 11.468 casos. Após seis anos, esse total saltou para 36.570, crescimento que resultou desse descompasso entre as decisões das instâncias da Justiça.
Foram analisados cerca de 14 mil processos do total de 197 mil habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) e STJ, ajuizados entre 2008 e 2012. “Deve haver uma interação entre as decisões dos tribunais superiores com as decisões dos tribunais de justiça [TJ] estaduais e também de primeira instância. Devemos ter mais uniformidade das decisões”, explicou Gabriel de Carvalho Sampaio, diretor da Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ.
