O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para o dia 15 de setembro o julgamento em plenário do pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, com base no relatório da Polícia Federal que revelou mensagens trocadas entre o magistrado e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Na mesma decisão, Fachin determinou a suspensão de toda e qualquer investigação em curso contra ministros do Supremo e avocou para a presidência da Corte a condução dos casos que estavam sob relatoria de André Mendonça — responsável pelo relatório que apontou Moraes como interlocutor de Vorcaro — e de Alexandre de Moraes, que havia usado o inquérito das fake news para pedir a apuração de supostas irregularidades cometidas por Mendonça.
Com a medida, os dois processos passam a tramitar sob a relatoria do próprio presidente do STF, que já vinha concentrando os desdobramentos da crise em procedimento próprio desde o início do mês. A decisão de Fachin busca colocar um ponto final na disputa entre os ministros, que se acusaram mutuamente de abuso de autoridade e de conduzir investigações irregulares, e resolver o impasse de forma colegiada, dividindo entre os onze integrantes da Corte a responsabilidade pela definição do caso.
Caberá agora ao plenário decidir se há elementos suficientes para a abertura de uma investigação formal contra Alexandre de Moraes ou se o caso deve ser arquivado, conforme já defendido pela Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral, Paulo Gonet, havia se manifestado pela nulidade do relatório da PF, sob o argumento de que o documento foi produzido sem requisição prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
A data marcada por Fachin encerra semanas de expectativa em torno do destino do processo, que ganhou contornos de crise institucional sem precedentes na história recente do Supremo, com a divulgação recíproca de relatórios sigilosos e pedidos cruzados de investigação entre os próprios ministros da Corte.
