Os idosos de baixa renda do Rio Grande do Norte poderão ter o acesso à casa própria facilitado. Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, que visa determinar que todos os programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado tenham reserva de 10% das unidades para idosos.
Na proposta, que ainda será analisada pelas comissões técnicas da Casa antes de ser encaminhado a plenário, poderão ser beneficiados idosos que estejam em um núcleo familiar com renda inferior a um salário mínimo e estejam cadastrados nos programas da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). A seleção dos beneficiados também ficará a cargo da secretaria.
Apesar da preferência para receber o benefício, os idosos não podem possuir outro imóvel e, caso ocorra a desistência da aquisição, a unidade voltará ao estado para redistribuição. “O que este projeto traz é a garantia do cumprimento da legislação nacional e de moradia digna aos idosos. A proposta define a cota, mas com o zelo em beneficiar apenas idoso com baixa renda, evitando aproveitamento por pessoas que realmente não precisem do benefício”, explicou o deputado Ezequiel em sua justificativa.
Caro Deputado Ezequiel Ferreira, penso que poderia ser estendido até o valor de um salário mínimo, que ficaria como parâmetro, até pq seria corrigido anualmente pelo valor do salário mínimo. V.S.a está de parabéns, é um projeto de largo alcance social e que vem de encontro aos anseios da população menos favorecida. Terá sem dúvida alguma, o apoio dos seus pares junta à Assembleia Legislativa, e de toda população do Estado. São de projetos dessa natureza que favorece pessoa que estão nos mais baixos níveis de pobreza, e muitas vezes na miséria absoluta que precisam de alguém que olhe por eles, pois essa é uma atribuição do governo e está inserido na constituição. Parabéns, conte com o meu irrestrito apoio, hoje e sempre. V.S.a, está fazendo a diferença na Assembleia Legislativa, está correspondendo à altura os votos recebidos.