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Exclusivo: Suspeita de “corrupção” domina o Governo de Fátima Boku’s Bezerra

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Exclusivo: Suspeita de

A Polícia Federal e Controladoria Geral da União amanheceram cedo na sede da Secretaria de Saúde do Estado do RN, para cumprir ordens judiciais no combate a corrupção na gestão Petista de Fátima Boku’s Bezerra, em relação aos recursos financeiros enviados pelo Governo Federal para o combate a Pandemia do COVID-19.

O alvo dessas primeiras investigações na Secretaria de Saúde do Estado, tem por objetivo apurar a dispensa de licitação, com crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, nos contratos firmados com as empresas: Instituto Jurídico Para Efetivação da Cidadania e Saúde – Avante Social, sediado em Belo Horizonte (MG) e a MA Engenharia Clínica Hospitalar, localizada em Bayeux (PB).

O contrato nº 512/2020, firmado pelo Secretário de Saúde Cipriano Maia, junto ao Instituto Avante Social, foi da ordem de R$ 10.504.325,68, na instalação de 30 UTIs, sendo 20 no Hospital João Machado e 10 no Hospital Alfredo Mesquita em Macaíba, com vigência de 06 meses.

O contrato de Dispensa de Licitação nº 02/2020, foi assinado por Cipriano Maia beneficiando a empresa paraibana MA Engenharia Clínica Hospitalar, no valor de R$ 2.700.000,00 para implantação de 10 leitos de UTI no Hospital Coronel Pedro Germano da Polícia Militar.

Vale lembrar que essas contratações decorreram de acordo entre o Governo do Estado do RN, com as participações do CREMERN, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, devidamente homologados por decisão judicial em 17/04/2020, beneficiando as firmas acima denunciadas.

Em junho de 2020, o Governo de Fátima Boku’s Bezerra, efetivou o repasse da 1ª parcela ao Instituto Avante Social, no valor de R$ 1.750.719,28, sendo que a fiscalização da CGU constatou que a empresa só trabalhou 03 dias (28 a 30/06) utilizando 15 leitos de UTI dos 30 previstos, cujos serviços prestados foram equivalentes a R$ 87.535,80, com um prejuízo aos cofres estaduais de R$ 1.663.180,20.

Apesar do parecer contrário do setor jurídico da SESAP, a Governadora Fátima Boku’s Bezerra autorizou o pagamento integral da 2ª parcela, que foi aprovado pela Secretário de Saúde e pela 4ª Vara Federal do RN, no valor pago a maior de R$ 2.089.831,98.

As outras quatro parcelas não foram pagas ao Instituto mineiro, em razão dos recursos financeiros terem sido depositados em conta judicial, impedindo assim a sangria da verba enviada pelo Governo Federal para combater o vírus chinês fosse desviado pelo Governo petista.

CONTRATO COM A EMPRESA MA ENGENHARIA

Através de Dispensa de Licitação, o Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia publicou no Diário Oficial do Estado de 03/04/2020, o extrato do contrato com a empresa M A Engenharia Clínica Hospitalar, no valor de R$ 2.700.000,00, para instalação de 10 leitos de UTI no Hospital Coronel Pedro Germano da Polícia Militar, com vigência de 06 meses.

Na edição do Diário Oficial de 06/11/2020, foi publicada a rescisão do contrato com a empresa de Bayeux (PB), assinado por Cipriano Maia, com data de 25 de agosto de 2020, mas com efeito a partir de 01/09/2020.

A saga da corrupção no Governo de Fátima Boku’s Bezerra, continuou no dia 16 de março de 2021, em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (Nº 14.885-A), o Secretário Cipriano Maia publicou o extrato do contrato de Dispensa de Licitação nº 45/2021, beneficiando mais uma vez a empresa MA Engenharia Clínica Hospitalar no valor de R$ 10.800.000,00, com objetivo de implantar 40 leitos de UTI nos Hospitais João Machado e Giselda Trigueiro, com vigência de 180 dias (13/03 a 12/09/2021).

No dia 10 de julho de 2020, a Polícia Militar do RN, através do Diretor de Saúde, Coronel médico Roberto Duarte Galvão, beneficiou a empresa Maria Aparecida Santos da Silva Comércio – ME, que é a mesma MA Engenharia Clínica Hospitalar (CNPJ – 23.384.632/0001-00), com o contrato nº 005/2020, no valor de R$ 540.000,00, em 06 parcelas de R$ 90.000,00, na locação de equipamentos Médico-Hospitalares, com fornecimento de acessórios e insumos  para implantação de 02 leitos de UTI, e fornecimento de serviços de RH para o Hospital Central Coronel Pedro Germano.

A MA Engenharia Clínica Hospitalar, que é o nome de fantasia da empresa Maria Aparecida Santos da Silva Comércio – ME, fica sediada em um pequeno prédio na Avenida Liberdade – 1480, Bairro São Bento, em Bayeux (PB), que tem como proprietária a pessoa que leva o nome da firma, natural de Serraria (PB), com idade de 79 anos, não passa de uma laranja, pois quem assina os contratos é a figura de Gleidson Lopes Fernandes de Souza, residente na Avenida General Bento da Gama – 740, Bairro Torre, em João Pessoa (PB).

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