Ex-prefeito de Caraúbas é denunciado por ilegalidade em contratação de artistas

eugenio caraubasO Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou o ex-prefeito de Caraúbas, Francisco Eugênio Alves da Silva, por contratação ilegal de cantores para o “Arraiá de Todo Mundo”, realizado durante o São João de 2008. Ele promoveu contratação dos artistas desrespeitando exigências da Lei de Licitações.

O “Arraiá de Todo Mundo” ocorreu de 17 a 19 de junho de 2008 e foi custeado com recursos da União, através de convênio da Prefeitura de Caraúbas com o Ministério do Turismo, que incluiu repasse de R$ 363.100. Eugênio Alves assinou um processo de inexigibilidade de licitação para contratar serviços de montagem da estrutura dos shows, premiações e as quatro atrações artísticas que se apresentaram: Zezé de Camargo e Luciano (R$ 180 mil); Fagner (R$ 85 mil); Zé Ramalho (R$ 85 mil); e Geraldinho Lins (R$ 13.100).

Para trazer os artistas, a empresa Correia Produções e Promoções Ltda foi contratada como sendo a suposta representante exclusiva dos cantores. A produtora de eventos apresentou “cartas de exclusividade”, nas quais os artistas ou seus empresários declaravam que a Correia seria a sua representante exclusiva, porém especificamente junto ao Município de Caraúbas e unicamente para a realização dos shows do “Arraiá de Todo Mundo”.

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