Estados deveriam elevar o ICMS em 2023, diz estudo

Uma pesquisa do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) apontou que os governos estaduais deveriam elevar o ICMS em 2023 para compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (6) pelo Estadão, a alíquota deveria passar de 17,5% para 21,5% para recuperar a receita perdida.

Ao menos quatro estados — Pará, Piauí, Paraná e Sergipe — já encaminharam às assembleias legislativas proposta de aumento de impostos no ano que vem.

Responsável por 30% da arrecadação total dos estados, a cobrança do ICMS caiu após o Congresso determinar um teto de 17% a 18% para a cobrança do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

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