Enquanto o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho (foto), renegocia os acordos de leniência firmados pela Lava Jato e defende que eles não podem prejudicar as empresas, seu escritório de advocacia presta serviços para a Novonor, antiga Odebrecht.
Logo após tomar posse como ministro de Lula, Vinícius pediu licença da banca advocatícia do VMCA Advogados, deixando o escritório batizado com as siglas iniciais de seu nome para as advogadas Marcela Mattiuzzo, sua esposa, e Ticiana Lima.
Segundo O Estado de S. Paulo, o ministro questionou a Comissão de Ética Pública (CEP) em janeiro de 2023 se poderia continuar recebendo os dividendos do escritório, alegando ser “sócio patrimonial” apesar de estar licenciado.
Sem considerar que escritório de advocacia atuava para clientes junto ao governo, a CEP deu aval ao ministro para continuar recebendo seus dividendos.
VMCA Advogados e a Odebrecht
Fundado em 2017, o escritório VMCA Advogados atende empresas nacionais e internacionais em processos nas áreas de antitruste, compliance e regulamentação, concentrando sua atuação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão presidido por Vinícius Marques de Carvalho de 2012 a 2016.
O escritório VMCA Advogados presta serviços para a Odebrecht há seis anos.
De acordo com o jornal, ele tem uma procuração para negociar o acordo de leniência da empreiteira junto ao Cade.
Em 12 de março, advogados da Odebrecht e de outras sete construtoras, como Andrade Gutierrez, Camargo Correa e OAS, estiveram na CGU para renegociar os acordos de leniência assinados no âmbito da Lava Jato.
Na reunião, membros da CGU indicaram que as empresas poderão utilizar crédito tributário existente para abater valores da multa a ser paga para a União nos acordos.
O ministro da CGU se faz de sonso
Ao Estadão, o ministro Vinícius Marques de Carvalho afirmou que se declara impedido de tomar qualquer decisão sobre eventual homologação de mudanças no acordo de leniência da empreiteira. Ele alegou também que não recebe qualquer quantia referente a lucros, dividendos, ou honorários do escritório VMCA Advogados desde que assumiu a CGU, mas não esclareceu se a sua parte estaria indo para a sua esposa.
Como mostrou Crusoé, os elos familiares entre escritórios de advocacia e tribunais são reforçados a luz do dia, com a ajuda do presidente Lula. A estratégia é utilizada também em órgãos do governo, como a CGU.