O escândalo dos precatórios não é o único problema enfrentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A produtividade dos magistrados (juízes e desembargadores) também preocupa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o relatório final de metas nacionais do poder judiciário 2011, divulgado esta semana, o TJRN ficou em antepenúltimo lugar no ranking dos estados que mais julgaram processos no país.
Com um percentual de apenas 55,94% sentenças emitidas em primeira instância, o tribunal potiguar ficou longe da maioria dos estados brasileiros, como Sergipe, que alcançou 119,80%, ultrapassando assim a meta do ano em quase 20%.
Na lista, o TJRN só ficou na frente do Acre (50,35%) e da Paraíba, vizinho que sequer informou ao CNJ o percentual de ações julgadas. Das quatro metas relacionadas à Justiça Estadual, a número 3, justamente a que trata da produtividade dos magistrados, foi a de pior desempenho. O índice do Rio Grande do Norte também ficou bem abaixo da média nacional. Os 27 TJs do país conseguiram cumprir, juntos, 88,95% dos processos. Em números absolutos significa dizer que dos 12,4 milhões de ações ajuizadas nos tribunais obtiveram decisão judicial mais de 11 milhões, o que não significa que as ações já estejam encerradas.
Do Novo Jornal