Executiva Nacional do PT divulgou uma nota condenando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB) do cargo e proibir que ele saia de casa durante a noite.
De acordo com a nota, que acusa Aécio de ser “um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira”, a decisão da corte foi “esdrúxula, sem previsão constitucional” e não pode ser aceita pelo Senado.
“Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição. O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular”, defendeu o partido.
A nota pede ainda que Aécio seja levado ao Conselho de Ética “por ter desonrado o mandato e a instituição”. “Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição”, diz.
A nota também critica a mídia, o sistema judiciário e o Ministério Público.
Agência Estado