Eleita a nova diretoria do Conselho da Comunidade da Comarca de Caicó

Em reunião extraordinária ocorrida ontem, dia 26 de Maio, às 18 horas, na sede da OAB/Secção de Caicó, foi realizada a eleição e posse da nova diretora do Conselho da Comunidade, ocasião em que foi reeleito por unanimidade para mais um mandato de dois anos, o Dr. Eider Pereira de Brito.

O conselho foi criado pela portaria datada de 12 de fevereiro de 2001 e instituído pelo então Juiz de Direito da Vara Criminal de Caicó, Henrique Baltazar Vilar dos Santos. Até o presente já passaram pela presidência três representantes da sociedade caicoense. E Eider Brito assume o seu quarto mandato a frente do referido Conselho, que é constituído hoje por 18 conselheiros de todos os seguimentos de nossa sociedade: Associação Comercial, OAB, UFRN-CERES, Banco do Brasil S.A, Banco Bradesco S.A, Rotary Club, Lojas Maçônicas, Grupo de Escoteiro Valle Sobrinho entre outros.

A principal atribuição do Conselho é a fiscalização do cumprimento da pena frente às instituições carcerárias de sua Comarca, assegurando o direito à vida e a dignidade do apenado. Também é atribuição do Conselho, denunciar as autoridades competentes- Juiz de Direito da Vara Criminal e Promotoria Pública – das irregularidades cometidas pelos servidores dos estabelecimentos prisionais. O Conselho tem competência para fazer essas denúncias, porque é uma instituição baseada na lei e constituída pelo poder Judiciário.

Diretoria empossada

1º Presidente: Eider Pereira de Brito (Instituição – Loja Maçônica Trabalho e Fraternidade).

2º Vice-presidente: Jório Mamede Galvão (Instituição – Banco do Brasil S.A).

 3º Secretário: José Gregório da Costa (Instituição: Lions Club).

 4º Tesoureiro: João Braz de Araújo (Instituição: OAB).

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