Editorial da Folha de São Paulo defende tese do ministro Garibaldi

“Congresso precisa aceitar necessidade de mudar regras para pensões por morte, item fundamental para equilibrar as contas da Previdência”. A defesa foi feita pelo jornal Folha de S. Paulo, em editorial intitulado “Idade da Razão”, publicado na edição dessa quinta-feira (2). O periódico paulista defende não apenas a adoção de medidas que desencorajem as aposentadorias precoces (como a instituição de idade mínima e a aplicação da fórmula 85/95), mas também o estabelecimento de regras que disciplinem a concessão de pensões por morte. As teses assumidas pela Folha são as mesmas que o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, vem defendendo nos últimos meses.

De acordo com a fórmula 85/95 o homem precisaria somar 95 pontos, e a mulher 85 pontos, para se aposentar. Nesse cálculo, cada ano de idade do segurado representa um ponto e cada ano de contribuição também. Dessa forma, um homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade preencheria os requisitos para se aposentar sem perdas. No caso da mulher, ao completar 50 anos ela necessitaria ter contribuído 30 anos para fazer jus a sua aposentadoria integral. A Folha defende que, se necessário, as idades de referência (85 e 95) sejam ajustadas.

“Além disso, caberia impor aos futuros participantes do mercado de trabalho, por exemplo, uma idade mínima para a aposentadoria, como nos regimes previdenciários da maioria dos países. Trabalha-se com 60 anos para mulheres e 65 para homens, números que serão objeto de negociação no Congresso. Atualmente, há quem se aposente antes dos 50, com base no tempo de contribuição (30 e 35 anos, respectivamente, para obter o benefício integral)”, opinou a Folha, através de seu editorial.