O projeto a ser enviado ao Congresso pelo Tribunal Superior Eleitoral para “regulamentar” Redes Sociais, tal como foi anunciado, pode nivelar o Brasil a países autoritários, de reduzido apreço por liberdades, como Rússia, China ou Irã. Democracias em geral não relativizam o exercício da liberdade, sem prejuízo a punições de crimes previstos, como calúnia. Críticos da teocracia iraniana são presos, e na Rússia de Putin cidadãos podem ser enquadrados por “crime contra a segurança nacional”.
Notas
