
A Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga é destinada a premiar membros da Polícia Militar ou das Forças Armadas e quaisquer cidadãos, em geral, que se distinguiram ou venham a distinguir-se por serviços prestados à Corporação Militar Estadual ou à Segurança Pública do Estado, no campo militar, científico, social ou econômico.
A referida comenda é concedida anualmente pelo Governo do Estado .
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