As instruções para as eleições de 2016 foram tema de debate na sessão de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, enquanto era discutida a minuta de resolução sobre os limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, Gilmar Mendes, demonstraram preocupações com as doações para as campanhas.
“Essa é uma resolução extremamente importante em uma eleição em que não vamos ter mais doação de pessoas jurídicas. E também aqui o tema tem conexão com a questão dos gastos e certamente isso vai envolver um aprendizado para a justiça eleitoral no que diz respeito à própria fiscalização, que não depende apenas da justiça eleitoral, mas dos próprios candidatos e partidos”, disse Mendes.
O presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, também manifestou preocupação com o tema das doações. A proibição da doação de empresas a partidos políticos já está valendo para as próximas eleições, em 2016: “Eu tenho, inclusive, uma preocupação, porque quando aquilo que era lícito passou a ser proibido, quem pode fazer a doação ou quem tenderá a fazer a doação é quem já está no ilícito. É importante nessas novas regras que o Ministério Público Eleitoral esteja preparado para acompanhar de perto esta questão”.
