DNIT quer desocupar área às margens da BR 226 em Florânia

faixadedominio

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) notificou extrajudicialmente um grupo de proprietários a desocupar casas às margens da BR-226, mas especificamente no bairro Passagem das Flores, em Florânia. O órgão alega que as residências estão localizadas sobre sua faixa de domínio.

Os imóveis terão que ser desocupados no prazo de quinze dias, sob pena de sanções penais e administrativas, o que inclui a demolição. O DNIT define como “faixa de domínio” a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa do recuo.

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