Disputa por vaga de Rosa no STF avança sob pressão de militância e receio de Lula

A indicação do advogado Cristiano Zanin para o STF (Supremo Tribunal Federal) intensificou a disputa nos bastidores pela sucessão de Rosa Weber, a segunda vaga que o presidente Lula (PT) poderá preencher.

A aposentadoria de Rosa ocorre em outubro.

Há uma pressão da militância para que o mandatário não reduza a participação feminina na corte e substitua a magistrada por outra mulher. No entanto, o chefe do Executivo tem se mostrado receoso em conversas reservadas para adotar critérios de representatividade na escolha de indicados para o STF.

A aposta de interlocutores de Lula é que ele deve priorizar a escolha de alguém de confiança para o posto, independentemente do sexo.

Pessoas próximas a Lula admitem, entretanto, que haverá forte pressão para que ele escolha uma mulher. Isso porque o eleitorado feminino foi fundamental para que ele tenha derrotado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, exerce grande influência sobre o presidente e defende a ampliação da presença feminina em espaços de poder.

A pressão pode aumentar ainda mais: nesta quinta-feira (1º), após a escolha de Zanin, a presidente do STF, Rosa Weber, criticou a falta de mulheres no tribunal.

Duas mulheres com simpatia de Lula para o posto são as juristas Carol Proner e Gisele Cittadino. Ambas têm bom currículo e são próximas do PT. Há, ainda, os nomes de Adriana Cruz e Vera Lúcia Araújo, que são mulheres negras.

No entanto, a avaliação é que Lula tende a usar como principal critério a relação de confiança com os candidatos.

Nessa lógica, crescem as chances do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, do ministro Luís Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e até mesmo do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).

Salomão tem apoio do ministro Alexandre de Moraes, que tem grande poder de influência por ser o magistrado que conduz as investigações que atingem Bolsonaro. Bruno Dantas, por sua vez, tem bom trânsito no Senado, que precisa aprovar a indicação, e é próximo do senador Renan Calheiros.

O advogado Pierpaolo Bottini, secretário nacional de Justiça no governo Lula entre 2005 e 2007, corre por fora na disputa. Além disso, interlocutores de Lula não descartam que o petista recorra a uma estratégia similar àquela adotada pelo ex-presidente Bolsonaro em 2020.

Na primeira vaga que teve direito de indicar, ele escolheu o então juiz federal de segunda instância Kassio Nunes Marques. A indicação surpreendeu observadores em Brasília, mas é atualmente considerada por pessoas próximas a Lula um exemplo de sucesso político do ponto de vista pragmático.

O consenso no entorno do presidente é sobre a necessidade de escolher alguém que tenha perfil garantista. Ou seja, que tenha uma visão do direito que privilegie os direitos dos investigados e imponha limites a investigadores.

O diagnóstico de aliados é que os governos anteriores do PT, tanto de Lula como da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), não deram a devida importância às escolhas para o STF.

Petistas se ressentem da atuação no passado no tribunal dos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Folha de São Paulo

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