O diretor do Departamento Penitenciário Nacional Renato Campos Pinto de Vitto será um dos palestrantes do evento sobre audiência de custódia promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pelo Tribunal de Justiça. O encontro ocorrerá amanhã (18) às 9h, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
Com o tema “Audiência de Custódia: fundamentos, experiências e importância” o encontro contará também com palestras do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi e do Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira.
O encontro reunirá promotores e magistrados em um momento único de debate e discussão sobre a audiência de custódia, que passa a ser implantada no Estado potiguar. Com a audiência de custódia o preso é conduzido diretamente ao magistrado para garantia de seus direitos e verificação da regularidade da prisão. Esse é mais um instrumento apontado para celeridade no processo judicial e a garantia dos direitos humanos.