Direito de resposta: mais uma “mentira’ do Governo do RN

A respeito de nota publicada por este blogueiro, sob o título “Isso, sim!”, é essencial repor a verdade e prática do bom Jornalismo. O parecer emitido pelo Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (MPJTCE), assinado por Thiago Martins Guterrez isenta o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, do processo da compra não concretizada de respiradores através do Consórcio Nordeste. O parecer, portanto, apontou que não houve a prática irregular ou indício da prática de superfaturamento, por exemplo, como sugere este blogueiro, de forma maldosa e sem provas de tal acusação.

Cabe destacar que o Governo do RN está adotando as medidas cabíveis para reaver os recursos.

Sobre o contrato de prestação de serviço para transporte sanitário de pacientes com Covid-19, a empresa Serv Saúde Eirelli, foi contratada no período pandêmico, em total licitude, de acordo com as exigências legais e teve o processo acompanhado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O aluguel de até seis ambulâncias e todos os itens necessários para realização segura do transporte sanitário, profissionais, equipamentos de proteção individual, material médico hospitalar, limpeza e desinfecção, além de combustível. Entretanto, o estado utilizou apenas três dos veículos e, como previsto no contrato, pagará apenas pelo que usufruiu.

O contrato foi encerrado em agosto de 2020 devido à tendência de queda na taxa de incidência de casos e mortalidade, quando houve uma diminuição significativa dos chamados para remoção, passando a atender em torno de um paciente por dia. Ressalta-se que entre 6 de julho a 21 de agosto, 190 remoções foram realizadas pelo serviço, e que todo o trâmite é rigorosamente acompanhado e auditado pelos órgãos de controle Interno e Externo.

PS: É mais uma mentira desvairada do Governo do RN. O Secretário de Saúde do RN Cipriano Maia foi convocado por várias vezes para prestar contas sobre o assunto na Assembleia Legislativa e nunca foi. Tem medo. Até uma CPI está aberta para apurar os fatos. Sobre: o Consórcio de Saúde em que o Governo surrupiou R$ 5 milhões na compras dos respiradores e não respondeu nada sobre o aluguel das ambulâncias pelo período de 180 dias pela quantia de R$ 8,5 milhões.

O PT mente por vaidade.

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