Parlamentares do Rio Grande do Norte se reuniram na noite desta quarta-feira (18) para definir os projetos que serão priorizados para investimento em 2010 através de emendas da bancada potiguar ao Orçamento Geral da União (OGU). Segundo o coordenador da bancada, deputado Fábio Faria, a reunião não é decisiva, pois ainda haverá uma discussão com o Governo do Estado e a definição deve sair na próxima terça-feira (24), prazo final para entrega à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.
O Rio Grande do Norte tem direito a apresentar 18 emendas parlamentares coletivas ao Orçamento Geral da União (OGU). Cada parlamentar indica uma proposta e as sete restantes são definidas por consenso. Foram seis as prioridades apresentadas pelo Governo do Estado, através de mensagem encaminhada ao deputado Fábio Faria (PMN): Modernização e reaparelhamento da área de segurança pública (R$ 40 milhões), continuação da estrada parque da Praia de Pipa (R$ 28 milhões), conclusão das obras do Terminal Pesqueiro (R$ 20 milhões), construção da barragem de Oiticica (R$ 30 milhões), construção da Via Metropolitana com acesso ao novo Aeroporto de São Gonçalo (R$ 40 milhões), prolongamento da avenida Prudente de Morais (R$ 20 milhões).
O Ministério Público Federal pleiteia R$ 35 milhões para a construção da nova sede; o Tribunal Regional Eleitoral pretende R$ 7,7 milhões para concluir sede da instituição; o Tribunal de Justiça apresentou proposta de R$ 60 milhões também para construção da nova sede.
A UFRN apresentou o pedido de reforma e ampliação dos hospitais universitários e de implantação do Instituto Internacional de Física, pleitos garantidos pela senadora Rosalba Ciarlini, por meio de emenda individual. A Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) solicitou a construção de um campus em Caraúbas, e a Uern quer instalar núcleos de estudos em Biotecnologia e Biotecnologia Ambiental, pleito que já foi assumido pelos parlamentares, que destinarão cada um R$ 100 mil em emendas individuais para viabilizar o investimento. O Ministério do Trabalho, que pretende instalar um Centro de Capacitação Profissional, é outro que terá sua demanda contemplada pelas emendas dos deputados e senadores.
“Todos os parlamentares são sensíveis a esses pleitos. Nós compreendemos a importância de cada investimento e vamos discutir esse assunto na próxima terça-feira, mas nossa intenção é contemplar todas as instituições”, afirmou o deputado federal Fábio Faria, ao encerrar a reunião.
Além da senadora Rosalba Ciarlini e dos oito deputados – Fábio Faria, Henrique Alves, Felipe Maia, Rogério Marinho, Fátima Bezerra, Sandra Rosado, João Maia e Betinho Rosado, ainda participaram do encontro os procuradores da República Marcelo Alves, Caroline Maciel e Edilson França (representando o Ministério Público Federal); o superintendente Regional do Trabalho, Jonny Araújo da Costa (Ministério do Trabalho); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Expedito Ferreira; os reitores Josivan Barbosa (Ufersa) e Ivonildo do Rego (UFRN); a diretora da Uern/Natal, Ana Lúcia Dantas; e o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire. O senador José Agripino teve uma mudança de última hora na agenda e Garibaldi Alves Filho não se encontra no Brasil.