A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou na tarde desta quinta-feira, 7, a proposta do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) que concedia a todos os servidores públicos do Estado o mesmo aumento de 16,38% que será concedido aos procuradores.
Seguindo orientação do deputado George Soares (PL), líder do governo na Casa, a bancada que dá sustentação à governadora Fátima Bezerra se absteve da votação, assim como alguns deputados da oposição. No fim, foram 11 votos favoráveis ao aumento e 13 abstenções. Nenhum deputado votou contra, mas, como eram necessários 13 votos para que a proposta fosse aprovada (maioria qualificada), a emenda foi considerada “prejudicada”. Com isso, foi mantido o texto original.
Após quase cinco horas de sessão, os parlamentares decidiram não estender o reajuste a todas as categorias do funcionalismo, seguindo entendimento da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que havia emitido parecer pela rejeição.
A proposta de Nélter Queiroz era uma emenda ao projeto original do governo que previa reajuste para procuradores. Mais cedo, os deputados aprovaram, por 19 votos a 3, o texto-base do projeto de lei principal.
AgoraRN