Deputado rebate Bibi Costa: Emenda de Fábio Faria não foi liberada por falhas no projeto elaborado pela Prefeitura de Caicó

Conforme assegurado durante visita à cidade de Caicó, em 2009, o deputado federal Fábio Faria destinou emenda para a realização de evento na capital do Seridó. O evento escolhido pela Prefeitura foi uma Mostra Artístico Cultural, conforme descrito no Plano de Trabalho número 092106/2009, cadastrado pelo município no sistema de convênios para o Ministério do Turismo. O valor total previsto era de R$ 112 mil, sendo R$ 100 mil oriundos de emenda individual de Fábio Faria e outros R$ 12 mil de contrapartida da Prefeitura.

O evento seria realizado de 16 a 23 de fevereiro, mas o projeto foi REJEITADO pelo Ministério do Turismo sob o seguinte argumento: “A proposta em epígrafe foi devolvida fora do prazo estabelecido no artigo 20 da Portaria 153/2009, com pendência no SIAFI, com antecipação de vigência e com pendências a serem sanadas.” Tais informações podem ser confirmadas no documento que encaminhamos a este blog.

NOVO PROJETO – Em 2010, como forma de contemplar os moradores da cidade de Caicó, o deputado Fábio Faria voltou a apresentar emenda parlamentar individual para a realização de evento no município. Por novas determinações e limitações impostas pelo Ministério do Turismo para o financiamento de eventos, a emenda foi cancelada pelo governo federal, como tantas outras em todo o país.

O próprio Ministério do Turismo converteu a emenda para obras de infra-estrutura turística. O convênio de número 070711/2010 será destinado à construção de uma praça, no bairro Castelo Branco.

Fábio Faria lembra que o parlamentar não tem poderes do executivo e necessita da parceria e empenho dos municípios para a realização de investimentos.