Relator de Projeto de Lei propõe taxar streamings e YouTube, e isentar Globoplay
Robson Pires
13/05/2024
O plenário da Câmara aprovou em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite
O deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) é o autor da proposta de lei (PL 1427/19) que estabelece alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente
Sem conseguir acabar com a greve dos caminhoneiros, o governo Michel Temer pressiona a Polícia Federal a acelerar investigações e prender suspeitos de dar suporte ilegal ao