Nesta terça-feira (10), o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) alertou na tribuna do plenário da Câmara, sobre a redução dos valores repassados para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em todo o Brasil. As contratações de novos empreendimentos foram reduzidas na primeira metade do ano. Segundo o parlamentar, no Rio Grande do Norte foram liberados cerca de R$ 300 milhões, só no primeiro semestre.
“Em setembro o valor do repasse para o meu estado foi de R$ 3 milhões, mas em outubro ainda não há previsão do valor que será repassado. No primeiro semestre, em todo o Brasil foram contratadas 72,6 mil unidades no MCMV, o que corresponde a 12,7% da meta consolidada de 570 mil unidades em 2017, segundo dados divulgados pelo Ministério das Cidades. Ou seja, falta muito para atingir-se a meta prevista para este ano”, disse.
De acordo com o parlamentar, a principal razão da redução dos repasses foi à má gestão do governo federal anterior, que comprometeu o patrimônio público da Caixa Econômica Federal. Vale lembrar que a Caixa é hoje o principal agente operador dos programas sociais e de políticas públicas no país.
“Infelizmente, a irresponsabilidade está sendo refletida nos dias de hoje e com as mudanças previstas no acordo de Basileia III, os bancos terão que promover políticas de reorganização orçamentária. A Caixa precisa criar uma reserva de capital, em todas as suas atividades financeiras, como é o caso dos empréstimos. Isso porque, a Caixa já atingiu o seu teto para empréstimo, o que também tem atingido o comprometimento dos repasses”, explicou o deputado federal.
Felipe Maia enfatizou que os brasileiros não podem mais ser prejudicados com a falta de repasse. “O objetivo é investir no desenvolvimento do Brasil e algumas medidas são essenciais. Temos duas alternativas para amenizar essa situação: ou aumenta o patrimônio da Caixa Econômica ou reduzi os empréstimos firmados pelo banco para que se direcione mais recursos financeiros para o Programa, dessa maneira, a população não será prejudicada ainda mais com a falta do repasse”, afirmou.