O envio do projeto pelo Governo para manter alíquota de 20% do ICMS por tempo indeterminado a partir de 2024, dividiu à Assembleia Legislativa.
Com o anúncio da bancada independente, formada pelo deputado Galeno Torquato (PSDB), Terezinha Maia (PL), Dr.Kerginaldo (PSDB) e Ivanilson Oliveira (União Brasil) que votarão contra, fez o Governo acelerar as articulações.
Até o momento o quadro que se desenha é o seguinte: o Governo conta com 11 deputados na situação, minoria levando em conta que a bancada independente e a oposição somam juntos 13 parlamentares.
Mas, segundo informações o placar hoje estaria 12 a 12, haja visto que o deputado estadual Taveira Júnior (União Brasil), abriu diálogo com o Governo e sua possível adesão à base do PT poderá definir os rumos da alíquota do ICMS, que caso seja aprovado manterá 20%, e caso sendo rejeitado, voltará para 18%.
Outro ponto que deve ser levado em conta, é que caso permaneça o empate (12×12), através de voto de minerva, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza(PSDB), é quem decidirá a votação.