O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ofereceu denúncia contra mais quatro envolvidos nos esquemas fraudulentos de recebimento de benefícios do seguro-desemprego, alvos da operação São Caetano, deflagrada em outubro de 2009.
De acordo com a denúncia, o contador Sharley Márcio Miranda Lopes e o empresário José Fragozo Júnior, proprietário do Comércio de Milho J E & Companhia Ltda., se uniram para fraudar cinco benefícios do seguro-desemprego entre 2008 e 2009, dois dos quais em nome das duas outras denunciadas, a mãe do empresário, Laurita Lopes de Albuquerque, e a sogra, Joana D’Arc de Araújo.
As apurações apontaram que o grupo, um dos dez investigados pela operação São Caetano, agia de forma semelhante aos demais, ou seja, simulando vínculos fictícios de emprego e majorando os salários dos supostos empregados às vésperas das demissões, para garantir o acesso a valores altos do seguro-desemprego.
As fraudes promovidas entre março de 2008 e setembro de 2009 incluíam a falsificação de guias de seguro-desemprego e a inserção de dados falsos nos sistemas da União, além da simulação de vínculos empregatícios sem existência concreta. Mesmo em relação aos empregados efetivamente contratados pela empresa, o grupo adotou a prática de simular aumentos substanciais de salários nos meses anteriores à demissão sem justa causa, viabilizando o recebimento de parcelas maiores de seguro desemprego, já que o cálculo do benefício toma por base a média dos últimos três meses.