Defensoria Pública constata presos sem documentos

presos Defensoria Pública constata presos sem documentosUm levantamento realizado pela Defensoria Pública da Paraíba (DPPB) constatou a existência de 853 apenados sem documentação nos presídios paraibanos. Fruto do projeto itinerante Cidadania nos Estabelecimentos Penais, realizado pelas gerências da Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas e da Articulação com Estabelecimentos Penais, esse levantamento resultará em uma ação coletiva envolvendo vários órgãos do Estado, além da Associação dos Notórios da Paraíba (Anoreg), que viabilizará a retirada de documentos dos apenados.

Na última segunda-feira (30), representantes de todos os órgãos envolvidos, incluindo as secretarias estaduais da Administração Penitenciária, Segurança e Defesa Social, Saúde e Desenvolvimento Humano, além do Instituto de Polícia Científica (IPC) – estiveram na sede da Defensoria Pública para a apresentação da minuta do Termo de Cooperação Técnica que estabelecerá as cláusulas do acordo.

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