Representantes dos municípios do Rio Grande do Norte estarão reunidos em Natal, nesta segunda-feira (21) participando de um ato público que visa denunciar a situação de falência das cidades do interior do Estado. O encontro, que acontece por iniciativa do deputado Tomba Farias (PSB) e entidades ligadas às cidades e Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, será realizado no Clube América, a partir das 9h e será transmitido pela TV Assembleia.
O debate central do evento é impacto nos cofres dos municípios, provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levou 92% das cidades do Brasil a infringirem a Lei da Responsabilidade Fiscal. De acordo com pesquisa realizada com 85,5% dos municípios brasileiros, quase 50% estão com os pagamentos de fornecedores atrasados em mais de 65 dias; 11,1% desse total estão com seus salários atrasados numa média de 38 dias e 19% não conseguiu implantar o piso nacional do magistério.
A ideia do ato público é reunir prefeitos e vereadores, mobilizar os meios de comunicação e atrair a atenção da população e do Congresso Nacional para o grave momento vivido pelos municípios. O encontro também tem como objetivo fazer um diagnóstico sobre a crise instalada, documento que será elaborado e distribuído para que a população tome conhecimento da situação financeira provoca sobre os serviços prestados pelas Prefeituras e os prejuízos que acarreta à população.