Covid-19: Prefeitura de Natal (RN) realiza fiscalização preventiva em eventos, bares e restaurantes

A Guarda Municipal de Natal (GMN) apoiou na noite, do sábado (21), uma grande operação de fiscalização para averiguar o cumprimento das normas de segurança epidemiológicas previstas no decreto municipal de prevenção e combate ao contágio do Covid-19. A ação foi iniciada às 18h pelo estádio Arena das Dunas, local de realização de show do artista Wesley Safadão, e reuniu as secretarias municipais de Segurança Pública (Semdes), Procon, Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Serviços Urbanos (Semsur).

De acordo com informações repassadas pelas guarnições do Grupamento de Ação Patrimonial da GMN, na Arena das Dunas, os fiscais vistoriaram todos os itens de segurança previsto no Decreto da Prefeitura do Natal, desde o distanciamento social, passando pela localização das mesas e cadeiras, acesso ao álcool gel 70% aos clientes, uso de máscaras de proteção por funcionários, utilização de equipamento para aferir a temperatura, entre outras determinações legais. A mesma metodologia foi empregada na fiscalização de outro evento musical realizado no Jegs Bar, no bairro de Candelária. 

“Essa foi mais uma operação preventiva da Prefeitura, onde os fiscais foram ao local, fiscalizaram, orientaram os responsáveis e agiram de maneira que a possibilidade de contaminação pelo coronavírus fosse diminuída ou anulada”, comentou a secretária da Semdes, Mônica Santos. A operação seguiu com foco nos bares, restaurantes e quiosque no bairro de Ponta Negra. Diversos estabelecimentos comerciais foram vistoriados pelos fiscais, passando por locais de maior movimentação de pessoas como os bares “Só Mais Uma”, “Botequim do Chico”, quiosques do calçadão de Ponta Negra, locais com realizações de shows ao vivo, entre outros.

Nesses locais, as equipes de fiscalização encontraram algumas irregularidades como distância entre as mesas menor do que especificado pelo decreto, falta de equipamento de aferição de temperatura, problemas no uso do palco, falta de álcool gel 70%, e outros pontos. As infrações encontradas foram pontuais em alguns bares, e os proprietários foram notificados para sanar as irregularidades com urgência. Caso não sejam cumpridas as normas legais, os locais podem ser interditados, como também multados pelos fiscais.

De acordo com o Decreto Municipal, as fiscalizações do cumprimento legal das normas dos decretos são de responsabilidade da Semdes, Procon, Guarda Municipal do Natal (GMN), Semurb, Semsur e SMS. O apoio a fiscalização contou com os grupamentos operacionais da GMN, sendo o Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa), Ronda Ostensiva Municipal (Romu) e Ronda Saúde (RondaS). Denúncias de desrespeito aos decretos podem ser feitas ligando para o telefone 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), no 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb), no horário das 8h às 12h, ou pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

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