Congresso derruba veto sobre redistribuição de ISS

derrubada (1)

A redistribuição do ISS estava prevista em projeto de reforma do ISS, aprovado no Senado em dezembro do passado, mas foi vetada pelo presidente. Atualmente, a arrecadação desse imposto está concentrada apenas em 35 prefeituras. O motivo é que somente as cidades nas quais estão instaladas prestadoras de serviço específicos – como empresas de cartões de créditos e débito, leasing e planos de saúde – podiam receber esse tributo.

Pelo texto aprovado no Congresso, o ISS passa a ser direcionado para os municípios de domicílio dos clientes desses mesmos serviço. Essa alteração da tributação para o domicílio do cliente é uma antiga reivindicação de prefeitos. Isso porque a arrecadação de R$ 6 bilhões passa a ser dividida entre todas as cidades do País e deixa de ficar concentrada apenas em algumas prefeituras.

Na justificativa do veto, o Planalto argumentou que a mudança traria “uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final”, ou seja, ao consumidor.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

julho 2021
D S T Q Q S S
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
25262728293031
Categorias

A “selfie da morte”

Olhem a “Selfie da Morte“: sem máscaras e distanciamento social. Contemplem o sorriso diabólico que celebra a destruição de vidas inocentes no ventre materno. Tudo,

Leia Mais

Bandido ameaça Bolsonaro

Um bandido que incendiou um posto de gasolina no Ceará ameaçou Jair Bolsonaro, que reagiu: “Note a necessidade mais que urgente de se mudar a

Leia Mais