Após ser confirmado como vice na chapa de Álvaro Dias, Babá Pereira anunciou que vai deixar a presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) até o fim de fevereiro. A decisão ocorre após o dirigente ser lançado como pré-candidato a vice-governador nas eleições de outubro.
Embora a legislação eleitoral determine um prazo maior para o afastamento, Babá afirmou que optou por antecipar a saída por uma questão de ética institucional. Segundo ele, a medida evita constrangimentos com prefeitos que estarão em palanques adversários durante o período eleitoral.
A exigência legal está prevista na Lei Complementar nº 64 de 1990, que obriga candidatos aos cargos de governador ou vice-governador a se afastarem, com pelo menos seis meses de antecedência, da direção de entidades representativas de classe mantidas total ou parcialmente com recursos públicos.
Saída antecipada e discurso de neutralidade
Pelas regras da Lei Complementar nº 64 de 1990, Babá Pereira teria até o dia 4 de abril para deixar o comando da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Ainda assim, ele decidiu sair antes do prazo máximo estabelecido.
O anúncio foi feito durante o evento Conexão Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizado em Natal, na semana passada. Na ocasião, Babá reforçou que, enquanto esteve à frente da entidade, manteve postura apartidária e voltada aos interesses coletivos dos municípios potiguares.
Segundo Babá, a antecipação da saída é uma forma de preservar a institucionalidade da Femurn e garantir respeito a todos os gestores municipais, independentemente de alinhamento político.
Sucessão definida e histórico na entidade
Com a saída de Babá Pereira, a presidência da Federação é assumida pelo atual vice-presidente da entidade e prefeito de Portalegre, Zé Augusto, filiado ao partido União Brasil.
O estatuto da Federação prevê que, em caso de derrota eleitoral, Babá possa reassumir o cargo. O mandato atual da diretoria segue vigente até janeiro de 2027.
Ex-prefeito de São Tomé, Babá Pereira foi eleito presidente da Femurn em 15 de janeiro de 2025, após obter 109 votos, superando o então concorrente Pedro Henrique, prefeito de Pedra Grande, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que recebeu 52 votos.
