O Ministério Público Federal está com pressa. Já saiu ontem no Diário Oficial da União o edital do 26º concurso para procurador da República, um dia após a publicação da resolução do Conselho Superior estabelecendo as regras gerais da nova seleção. São 126 vagas, cinco para o Distrito Federal. O salário é em torno de R$ 23 mil, mas projeto de lei que tramita no Congresso prevê elevação para cerca de R$ 26 mil. As inscrições começam na segunda-feira e vão até 22 de novembro. A taxa é de R$ 190, 12% a mais que a cobrada em abril deste ano para o 25º concurso, que foi de R$ 170. A prova objetiva será em 5 de fevereiro de 2011 e a subjetiva, em 16 de abril. A prova oral acontecerá em setembro. A posse está prevista para daqui a um ano, em 26 de outubro.
O edital faz uma ressalva: a quantidade de vagas a ser oferecida pode ser maior ou menor, dependendo do número de aprovados no 25º concurso, ainda em andamento. Com inscrições abertas em março, esse certame ofereceu 117 vagas, mas apenas 115 candidatos foram aprovados para a segunda etapa, de provas discursivas, em fase de correção das respostas. Os que passarem por mais essa etapa farão a prova oral em 7 e 8 de março do ano que vem. No 24º certame, passaram 270 candidatos para a segunda etapa.
A grande novidade da nova seleção é o recuo do MPF em relação às disciplinas cobradas nas provas. O direito internacional público e privado não integrará mais um bloco isolado de avaliação, com proteção internacional de direitos humanos, logo, com peso maior no resultado final das provas. A mudança introduzida no 25º concurso derrubou a maior parte dos candidatos, pois não se trata de uma disciplina estudada com ênfase na graduação. Agora, direito internacional dividirá o peso com direito administrativo, ambiental, tributário e financeiro. Direito penal e processo penal são um único grupo.
Acho que Houve um equivoco quanto a data da prova creio que seja Fevereiro de 2012.