Comissão geral vai discutir a situação financeira dos municípios

A Câmara dos Deputados deu início há pouco à comissão geral que vai discutir a situação financeira dos municípios brasileiros. O debate foi proposto pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), líder do bloco parlamentar PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB. O deputado quis aproveitar a presença, em Brasília, de prefeitos que participam nesta semana da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos, evento anual organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Abrindo a sessão, terceiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que o município é célula básica da vida política e administrativa do país, e precisa ter tratamento diferenciado. Ele defendeu a divisão equitativa dos royalties do petróleo, para ampliar a fonte de recursos para as prefeituras, e pediu a votação imediata da proposta que redistribui a renda gerada pela exploração de petróleo em alto mar (PL 2565/11).

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