A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN recebe, nesta quinta-feira (10), às 10h, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira. O secretário participará de uma audiência pública na Comissão para apresentação dos relatórios fiscais do terceiro quadrimestre de 2014 e primeiro e segundo quadrimestres de 2015, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O relatório de gestão fiscal demonstra o gasto com pessoal e encargos em relação à receita corrente líquida, o nível do endividamento, as operações de créditos, os avais e garantias em relação à receita corrente líquida, além de tratar de restos a pagar e disponibilidade de caixa.
A Comissão de Finanças é presidida pelo deputado estadual Ricardo Motta (PROS) e tem como vice-presidente o deputado Tomba Farias (PSB) e como membros os deputados José Dias (PSD), Dison Lisboa (PSD) e George Soares (PR). O deputado Ricardo Motta convocou ainda, em plenário, na sessão desta quarta-feira, uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças para a deliberação de projetos.