A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza na próxima segunda-feira (1º), às 9h, uma audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamento. A audiência, proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), será realizada em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos. Segundo as centrais sindicais, a medida pode ajudar a criar 2 milhões de empregos, além de reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas.